PERFIL

5. O Instituto

 

5.1 BREVE APRESENTAÇÃO

 

O SEBRAE PREVIDÊNCIA - Instituto SEBRAE de Seguridade Social é uma Entidade Fechada de Previdência Complementar constituída sob a forma de sociedade civil, sem fins lucrativos, de personalidade jurídica de direito privado.  Criado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE, tem o objetivo de complementar os benefícios concedidos pela previdência social mediante administração do Plano SEBRAEPREV (desde 2004) do Plano FAMÍLIA (a partir de 2019).

As Unidades que compõem o Sistema SEBRAE e a ABASE - Associação Brasileira dos SEBRAEs Estaduais, mediante a celebração dos respectivos Convênios de Adesão, são Patrocinadoras do Plano SEBRAEPREV, além do próprio SEBRAE PREVIDÊNCIA. Já a FENASEBRAE - Federação Nacional das Associações do SEBRAE é Instituidora do Plano FAMÍLIA.

Os recursos necessários ao atendimento dos objetivos do Instituto e ao seu funcionamento operacional proveem de contribuições das Patrocinadoras, dos Participantes e dos rendimentos resultantes das aplicações desses recursos.

O SEBRAE PREVIDÊNCIA é uma Entidade jovem se comparada aos demais fundos de pensão brasileiros. Porém, mesmo com a pouca idade, destaca-se entre os grandes se levado em conta o volume do patrimônio administrado versus a quantidade de participantes. Com uma das mais elevadas taxas de adesão do sistema – quase 100% –, o Instituto é, ainda, reconhecido por suas boas práticas de governança corporativa e seu relacionamento com os participantes.

 

5.2. NOSSO JEITO DE SER

 

Segurança, aposentadoria, futuro, investimento, poupança, tranquilidade, segurança e previdência. Estes são alguns dos atributos que traduzem a atuação do SEBRAE PREVIDÊNCIA para os Participantes – conforme frequência de menções espontâneas na última Pesquisa de Satisfação – e que estão intimamente ligados à missão, à visão e aos valores do Instituto, citados a seguir.

 

5.2.1. Missão

 

Contribuir para a melhor qualidade de vida de seus Participantes, oferecendo produtos e serviços previdenciários adequados às suas necessidades e de elevado padrão de excelência, com atuação transparente e socialmente responsável, alinhada às expectativas de seus patrocinadores e instituidores.

 

5.2.2. Visão

 

Ser referência no mercado de previdência complementar primando pela excelência de resultados na gestão de produtos previdenciários para seus Participantes, Patrocinadores e Instituidores.

 

5.2.3. Valores Corporativos

 

  • Princípios Éticos

  • Discrição

  • Equidade

  • Confidencialidade

  • Transparência

  • Responsabilidade

 

5.2.4. Nosso Jeito de Ser

 

  • Comprometidos

  • Empreendedores

  • Parceiros

  • Positivos

 

5.3. ÓRGÃOS ESTATUTÁRIOS

 

5.3.1. Conselho Deliberativo

É o órgão responsável pela deliberação e orientação superior, ao qual incumbe fixar as diretrizes e políticas do SEBRAE PREVIDÊNCIA por meio de decisões colegiadas. É composto por oito membros titulares e seus respectivos suplentes.

 

5.3.2. Conselho Fiscal

O Conselho Fiscal é o órgão de fiscalização da gestão do Instituto, composto por quatro membros efetivos e seus respectivos suplentes – onde dois são eleitos pelos participantes e dois escolhidos pelas patrocinadoras – dentre os Participantes dos planos de benefícios.

 

5.3.3. Diretoria Executiva

A Diretoria Executiva é o órgão de administração geral da Entidade, cabendo-lhe cumprir as deliberações do Conselho Deliberativo. É composta por três membros.

 

5.4. POSIÇÃO NO RANKING DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA

 

A Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar – ABRAPP divulga um “ranking” da previdência complementar fechada com base no volume da carteira de investimentos administrada pelas Entidades.

 

Desde a sua implantação, em dezembro de 2004, o SEBRAE PREVIDÊNCIA vem numa trajetória de crescimento. Com o fim do exercício de 2018, o Instituto passou a ocupar a 117ª posição (novembro/2018), – com o crescimento de 9,1% do patrimônio da carteira de investimentos, que atingiu a marca de R$ 837,3 milhões.

 

6. Resumo Executivo

O Plano SEBRAEPREV é do tipo Contribuição Definida (CD), o que significa que o Participante define o valor das contribuições mensais para o plano, que será acompanhado por contribuição de mesmo valor (até determinado limite) feita pelo Patrocinador. Os valores das contribuições são depositados em conta individual, aberta em nome do participante junto ao SEBRAE PREVIDÊNCIA. O saldo da conta acumulado em nome do Participante é composto pelas contribuições pessoais, do Patrocinador e a rentabilidade auferida na aplicação desses recursos. Os Patrocinadores do Plano são o SEBRAE Nacional e as Unidades que compõem o Sistema SEBRAE, a ABASE e o próprio SEBRAE PREVIDÊNCIA.

 

O Plano FAMÍLIA também é do tipo Contribuição Definida (CD), porém é um plano de benefícios instituído. A FENASEBRAE - Federação Nacional das Associações do Sebrae é sua Instituidora. 

 

6.1. PATRIMÔNIO

6.1.1. Evolução do Patrimônio

 

O SEBRAE PREVIDÊNCIA encerrou o exercício de 2018 atingindo R$ 837,3 milhões de patrimônio da carteira de investimentos, com crescimento de 9,1%. Além disso, as rentabilidades das cotas, por perfil de investimento, foram as seguintes: Conservador: 6,17%; Moderado: 6,46%; Arrojado: 4,42%. 

6.1.2. Rentabilidade Bruta dos Investimentos

Os Perfis de Investimento do Plano SEBRAEPREV apresentam desempenho bastante consistente ao longo dos anos. Historicamente temos apresentado performance superior aos principais índices de referências do Mercado Financeiro (Ibovespa, CDI, IPCA e Poupança), conforme pode ser observado no gráfico abaixo.

Outra característica importante é baixa volatilidade (oscilações) dos retornos do Plano SEBRAEPREV. O retorno histórico é consistente com o que se espera para um Plano de Previdência Complementar. A seguir, é possível observar a formação de reserva de um participante, desde o início da operação do Plano. 

Pode ser observado que da reserva formada pelo participante, apenas 30% é fruto de suas próprias contribuições. O restante é composto pela contrapartida da patrocinadora e pela rentabilidade das aplicações – que, no período, superou em 40% tudo aquilo que foi investido pelo participante. 

6.2. PARTICIPANTES

O SEBRAE PREVIDÊNCIA encerrou 2018 com um total de 7.795 Participantes e um nível de adesão de 97%. O alto índice – um dos maiores do segmento – é resultado de três fatores principais:

• O apoio das Patrocinadoras e dos Gestores do Plano SEBRAEPREV no aperfeiçoamento do processo de integração, que dá aos novos empregados do sistema SEBRAE acesso às informações a respeito da previdência complementar no momento da admissão; 

O nível de conscientização sobre a importância de se pensar no futuro, influenciado pela alta escolaridade dos empregados do SEBRAE (mais de 96% com nível superior); e

A disseminação do Planejar - Programa de Educação Financeira e Previdenciária, implantado em 2011, e que orienta as pessoas a tomarem as melhores decisões relacionadas às suas finanças e sua aposentadoria.

6.2.1. Evolução do Número de Participantes

6.2.2. Segmentação por Situação e Gênero

6.2.3. Segmentação dos Benefícios de Prestação Continuada

6.3. INVESTIMENTOS

O ano de 2018 foi marcado por eventos que trouxeram grandes impactos para os preços dos ativos: tivemos copa do mundo, eleições gerais e uma greve de caminhoneiros que parou o país. A copa trouxe pouco impacto, apesar de ter contribuído para a redução da produtividade do ano, mas as eleições e a greve foram eventos de grande contaminação para os preços dos ativos. 

Apesar de toda a volatilidade nos mercados, a inflação permaneceu controlada e a taxa básica de juros pôde ficar estacionada durante a maior parte do ano, tentando assim reanimar a economia adormecida. Depois de um ciclo de queda ao longo de 2017, a Selic estacionou, em março, no seu menor nível da história, 6,50%. O juro baixo e o otimismo que se seguiu à eleição do novo presidente da República abriram espaço para a queda dos juros futuros, um leve recuo do dólar, a valorização dos títulos públicos prefixados e indexados à inflação e a alta das ações e dos fundos imobiliários, no final do ano.

6.3.1. Impacto no Instituto

O mercado financeiro e de capitais apresentou alta volatilidade durante o ano de 2018, principalmente no mês de maio e junho devido aos efeitos da greve dos caminhoneiros. No segundo semestre a volatilidade do mercado foi fruto das incertezas trazidas bem grande polarização do pleito de eleição presidencial – o que impactou, principalmente, a carteira de investimento do Perfil Arrojado. Entretanto, com o acompanhamento contínuo e próximo junto aos gestores dos fundos de investimento, foram tomadas medidas buscando mitigar os efeitos adversos, sempre observando as características do Plano SEBRAEPREV, o universo de Participantes e os perfis de investimento escolhidos. Dentre as medidas tomadas para mitigação dos efeitos adversos, destacaram-se as discussões e reavaliações da estratégia adotada pelos gestores, que são realizadas periodicamente através de conferências telefônicas, onde são discutidas as perspectivas para o cenário econômico, o resultado da performance e a estratégia de alocação de ativos. 

Mais uma vez o destaque foi a Carteira de Empréstimos, representando cerca de 6% dos investimentos. A Operação de Empréstimos aos Participantes, além de rentável apresenta baixo risco, pois as parcelas de correspondentes a juros e principal são descontadas da folha de salários dos participantes ativos planos.  Além disso, atualmente o montante emprestado é limitado pelo saldo de reserva do participante. No ano de 2018 foi aprovada a obrigatoriedade da contratação de seguro prestamista, com cobertura para morte e invalidez permanente. As taxas de juros de empréstimo cobradas dos participantes também são constantemente reavaliadas com intuito de manter condições mais atrativas que as praticadas pelo mercado.

6.3.2. Perspectivas para 2019

No cenário internacional as preocupações concentram-se nos efeitos da guerra comercial travada entre Estados Unidos e China. Adicionalmente, o crescimento robusto da economia americana tem impulsionado as expectativas de inflação nos EUA, exigindo do Banco Central Americano ajustes na política monetária. Esses dois fatores combinados têm gerado volatilidade ao mercado (afetando principalmente os países emergentes) e levado à redução das projeções de crescimento da economia global para os próximos 12 meses. 

Já existem sinais claros desse efeito na Zona do Euro, cujos indicadores de confiança registram recuo na margem. Questões políticas na Itália, acordo do Brexit e as dúvidas quanto à guerra comercial continuaram contaminando a confiança na região.

Olhando-se a economia doméstica, o grande desafio é o ajuste fiscal. O mercado está bastante atento à habilidade de interlocução do novo governo com os novos congressistas e a velocidade da aprovação das reformas (Fiscal e Tributária).

O governo não terá muito tempo para implementar a principal reforma na ótica do mercado: a da pre- vidência.  Se existir indícios que os efeitos da reforma a ser proposta são piores que o esperado pelo mercado ou que o governo terá grande dificuldade na sua aprovação, os mercados irão reagir muito negativamente. Sem reformas, os resultados fiscais voltarão a uma tendência de deterioração. A manutenção da tendência atual é insustentável, pois aumentaria dívida pública, impedindo a manutenção dos juros em níveis historicamente baixos. 

or enquanto, os mercados ainda trabalham com o benefício da dúvida, o que tem gerado um cenário favorável para os ativos de risco. Caso as reformas sejam empreendidas, estima-se melhora das contas externas, estabilidade monetária e inflação sob controle.  O mercado continua acreditando que esse cenário positivo seja o mais provável. 

Essa avaliação geral reforça a percepção do Instituto quanto à maior volatilidade nos mercados e, consequentemente, necessidade de maior seletividade nas alocações de recursos, podendo haver direcionamentos pontuais para alguns segmentos de investimentos, o que exigirá agilidade do gestor de recursos.

6.3.3. Política de Investimentos

Os recursos do Plano SEBRAEPREV são investidos observando-se as diretrizes (limites de alocação, índices de referência e metas a serem alcançadas) da Política de Investimento vigente, que, por sua vez, é proposta pela Diretoria Colegiada e avaliada pela Comissão de Investimentos da entidade. 

A Política de Investimentos é definida visando garantir a segurança, liquidez e rentabilidade, visando preservar os benefícios dos seus Participantes e Assistidos. Ela é revisada anualmente, sempre considerando as características e especificidades dos planos de benefícios, a legislação pertinente e os cenários econômicos. Nela são definidos itens como a alocação estratégica, restrições de investimentos, operações com derivativos e apreçamento de ativos. 

A Política de Investimentos aprovada pelo Conselho Deliberativo para o ano de 2019 trouxe mudanças nas metas de rentabilidade (benchmark) para os perfis Conservador, Moderado e Arrojado, passando de 101% CDI, 105% CDI e 110% CDI para 102% CDI, 110% CDI e 120% CDI, respectivamente. 

Merece destaque também a avaliação e controle de monitoramento dos diversos riscos aos quais os re- cursos do plano de benefícios estão expostos, dentre eles os riscos de mercado, de crédito, de liquidez, legal, operacional, atuarial e de procedimentos. 

6.3.4. Alocação dos Recursos Garantidores

6.3.4.1. Gestão Terceirizada

6.3.5. Perfis de Investimentos

Os recursos do Plano SEBRAEPREV são investidos em três modalidades de Perfis de Investimentos de livre escolha dos Participantes conforme seus objetivos de vida, expectativas de resultados em curto, médio ou longo prazo. Isto é, com os Perfis de Investimentos, o SEBRAE PREVIDÊNCIA oferece mais flexibilidade e autonomia para que os Participantes construam as suas reservas para a aposentadoria de forma compatível com as suas particularidades e tolerância ao risco.

Inicialmente o Plano Família não oferecerá a possibilidade de escolha de perfil de investimento. Nessa fase inicial do plano os recursos serão alocados conforme a Política de Investimentos definida para o Perfil Moderado do Plano SEBRAEPREV. 

6.3.5.1. Tipos de Perfis

Conservador

Orientado para aqueles que não gostam ou não querem correr riscos em seus investimentos, o Perfil Conservador agrupa investimentos considerados de menor risco e, por isso, exclui a aplicação de recursos em renda variável.

SEBRAEPREV (Moderado)

É um perfil intermediário, adequado para aqueles que buscam segurança, mas não deixam de considerar uma certa dose de risco para obter ganhos maiores. Para isso, aceitam investir parte de seus recursos em renda variável.

Arrojado

O Perfil Arrojado destina-se ao Participante com maior tolerância ao risco com o objetivo de buscar retornos mais elevados no longo prazo. O que o diferencia do Perfil SEBRAEPREV (Moderado) é a maior exposição em renda variável.

6.3.5.2. Rentabilidades por Perfil e Segmento de Aplicação

6.3.5.3. Rentabilidades Por Fundo de Investimento (composição em 30/12/2018)

6.4. ADMINISTRAÇÃO

As Despesas Administrativas correspondem aos gastos para manutenção da gestão do Plano SEBRAEPREV, segregadas em despesas de Administração Previdencial e de Administração de Investimentos. Em 2018, o total das Despesas Administrativas foi de R$ 7.171.732,08. 

6.4.1. Custo por Participante

A Despesa Per Capita ou Custo por Participante representa um indicador para os gastos administrativos por Participantes. Esse indicador permite a realização de comparações sobre a estrutura de custos da Entidade. Em 2018, verificou-se um aumento em virtude da manutenção da quantidade de Participantes e do aumento do quadro de pessoal do Instituto, visando atender às recomendações de auditoria e do Conselho Fiscal quanto à segregação de funções e mitigação de riscos, bem como a implantação do Plano de Continuidade de Negócios e o desenvolvimento do Plano FAMÍLIA.

6.4.2. Taxa de Carregamento

Desde 2009 vimos numa trajetória de queda da Taxa de Carregamento. Para o Orçamento 2018, o Conselho Deliberativo aprovou mais uma redução, passando a taxa de 1,5% para 1,2%, ao longo de 2018, e de 1,2% para 0,0%, vigente a partir de 2019. A Taxa de Carregamento incide apenas na Contribuição Básica. Contribuições Voluntárias e de Serviço Passado não tem Taxa de Carregamento. 

6.4.3. Taxa de Administração

A Taxa de Administração permaneceu estável em 0,8% desde 2013, sendo A Taxa de Administração permaneceu estável em 0,8% desde 2013, sendo uma das menores praticadas pelo segmento de previdência complementar. A uma das menores praticadas pelo segmento de previdência complementar. A referida taxa foi alterada para o ano de 2019 para 0,9%, em função da extinção referida taxa foi alterada para o ano de 2019 para 0,9%, em função da extinção da Taxa de Carregamento, dentre outros fatores. da Taxa de Carregamento, dentre outros fatores.

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SEBRAE PREVIDÊNCIA - 15 anos sempre com você!

Relatório Anual de Informações 2018

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