ABERTURA

1. Introdução

 
 
 

 

Este Relatório Anual apresenta as informações gerenciais de previdência e de investimentos do SEBRAE PREVIDÊNCIA durante o exercício de 2018. Sua leitura é essencial para melhorar o entendimento sobre o Instituto e os esforços realizados com o objetivo de garantir a segurança do patrimônio que todos os participantes acumulam para usufruir na aposentadoria.

O documento está dividido em 7 capítulos, que trazem (em suma):

• Um retrospecto dos principais acontecimentos no SEBRAE PREVIDÊNCIA em 2018;

• Um panorama da população de participantes e do patrimônio gerido;

• Explicações sobre os investimentos realizados ao longo do ano;

• Resumos das práticas de Governança Corporativa adotadas;

• As estatísticas da área de Relacionamento e Comunicação;

• Demonstrações contábeis, com os principais resultados alcançados; e

• Pareceres atuariais que evidenciam a boa situação do plano de benefícios administrado.

Portanto, os dados aqui exibidos mostram o patamar alcançado pelo SEBRAE PREVIDÊNCIA nos seus 15 anos, bem como reforçam a necessidade de crescimento do Instituto – impulsionado pelo lançamento, já no início de 2019, do Plano FAMÍLIA, com a função de ampliar os benefícios dos participantes do SEBRAEPREV aos seus familiares até o 3º grau.

O desafio é grande! Contudo, a experiência e a solidez – conquistadas em tão pouco tempo, em comparação aos demais fundos de pensão brasileiros –, aliadas às boas práticas de governança corporativa e um estreito relacionamento com os participantes, faz o SEBRAE PREVIDÊNCIA encarar essa nova jornada com segurança e firmeza.

Boa leitura!

2. Mensagem do Presidente do Conselho Deliberativo

Prezado(a) leitor(a),

 

O ano de 2018 foi marcado por importantes conquistas para a vida futura dos quase 8 mil participantes do Plano SEBRAEPREV. A primeira a ser destacada foi a aprovação, pelo Conselho Deliberativo, do Plano FAMÍLIA. Esse novo plano não é um desejo apenas de dirigentes do SEBRAE PREVIDÊNCIA, mas, essencialmente, atende a uma demanda do nosso universo de participantes que sinalizaram claramente, por meio de duas pesquisas realizadas, a preocupação com o futuro de seus familiares e o de- sejo de tê-los acolhidos em um plano gerido pelo nosso Instituto.

 

Outro destaque refere-se à redução das despesas administrativas na operação do Plano SEBRAEPREV, que nos possibilitou zerar a taxa de carregamento que incidia mensalmente sobre as contribuições básicas a partir de janeiro de 2019. Talvez seja por essa e outras atitudes – como a de definir procedimentos de gestão transparente, submetida a um modelo completo e permanente de Compliance, entre outras providências de consolidação de governança adotadas ao longo desses 15 anos de existência e que nos distinguem no ambiente previdenciário – é que fomos convidados pela OAB a expor a nossa história, o nosso modelo e a nossa prática, na comemoração dos 40 anos da Lei que criou a Previdência Complementar em nosso país, o que muito nos honrou.

 

Outra boa notícia é que, apesar dos mais de 900 desligamentos ocorridos nos últimos dois anos no Sistema SEBRAE, temos conseguido manter os participantes no Plano de Previdência – o que demonstra a confiança na nossa instituição. O patrimônio consolidado segue crescendo e já ultrapassa os R$ 830 milhões. E, atentos aos movimentos conjunturais, definimos também novos benchmarks para os investimentos nos três perfis do Plano SEBRAEPREV: Conservador 102% do CDI, Moderado 110% do CDI e Arrojado 120% do CDI. Isto é, o foco do Instituto continua sendo o de assegurar o máximo de rentabilidade com a necessária segurança.

 

Certamente, 2019 será um ano de grandes realizações e transformações para o SEBRAE PREVIDÊNCIA e todos os seus participantes. Vamos seguir juntos nessa caminhada.

Evandro Santos Nascimento

3. Mensagem da Diretoria Executiva

Prezado(a) leitor(a),

 

Ao completar 15 anos, é inevitável relembrar alguns momentos marcantes da nossa história. O desafio da adesão de todo o Sistema SEBRAE em 2005 e a autossustentabilidade do Instituto em 2010 – com a consolidação da governança e a adoção de melhores práticas – foram alguns deles. Hoje, temos orgulho em sermos reconhecidos como uma das referências no sistema de previdência complementar, tanto por órgãos fiscalizadores e normativos quanto pelas entidades representativas.

 

Grande parte desse sucesso deve-se ao acompanhamento contínuo dos nossos in- vestimentos, visando à avaliação constante do seu desempenho e o gerenciamento dos seus riscos. Para tanto, diversos aspectos são considerados, tais como: o desempenho em relação ao benchmark, considerando-se o horizonte de investimento; o desempenho em relação à concorrência relevante ou a ativos similares; o retorno do investimento em relação ao risco que o mesmo adiciona à carteira, dentre outros.

 

No que tange à área de Seguridade, atingimos a plenitude no nível de adesão dos empregados das 30 Patrocinadoras no nosso, até então, único Plano de Benefícios – o Plano SEBRAEPREV –, sem perspectivas de crescimento do quadro de pessoal dos SEBRAEs. Isso levou à antecipação das discussões do 4º Ciclo de Planejamento Estratégico, já durante o 1º trimestre de 2018, o qual evidenciou a necessidade da criação de uma quarta Diretriz Estratégica, com foco no mercado.

A capacidade instalada e a expertise já adquirida pelo Instituto permitiam a administração de multiplanos, sejam patrocinados ou instituídos. Nesse sentido, foram desenvolvidos dois estudos por importantes consultorias especializadas no mercado: um Comparativo do SEBRAE PREVIDÊNCIA em relação ao mercado de Previdência Complementar aberto e fechado e outro de Sustentabilidade da Dimensão Institucional. O primeiro abordou os principais indicadores de resultados e de eficiência, com- parando-os ao do segmento de Previdência Complementar aberto. e fechado, o que demonstrou o nosso nível de competitividade para se lançar ao mercado na busca de administração de novos planos. Já o segundo contemplou: simulações de negócios e seus impactos no custeio administrativo; investimentos necessários à completa adaptação da Entidade à condição de administradora de novos Planos de Benefícios com o devido nível de competitividade; fórmula estratégica de crescimento de negócios e medidas alternativas; além da definição de indicadores de sustentabilidade e de competitividade permanentes. Tudo isso permitiu que o SEBRAE PREVIDÊNCIA passasse a dispor dos necessários elementos de gestão, capazes de subsidiar a Entidade no processo de tomada de decisões voltadas à sua perpetuação, além de dotá-la de indicadores que suportarão o permanente processo de monitoramento e avaliação das medidas empreendidas.

 

Por isso, desde o início do ano buscamos tratativas com o mercado, na busca pela gestão de novos planos de benefícios, tendo sido priorizada a implantação do Plano FAMÍLIA, cuja aprovação pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC ocorreu no mês de dezembro e sua implementação realizada já em 2019, no mês de fevereiro, nas comemorações dos nossos 15 anos. O referido Plano tem como Instituidor a Federação Nacional das Associações do SEBRAE - FENASEBRAE e tem como objetivo o contínuo crescimento da população do SEBRAE PREVIDÊNCIA, proporcionando redução dos custos e a perenidade institucional.

 

No período, também vimos que, mesmo com a redução de 2,54% no quadro de colaboradores do SEBRAE, devido aos Planos de Desligamento Voluntário (PDV), conseguimos aumentar o índice de adesão de participantes para 97%. Dos que aderiram ao PDV, 38% permaneceram vinculados ao Plano SEBRAEPREV. Somados aos já exis- tentes, temos agora 941 pessoas entre autopatrocinados e em benefício proporcional diferido – isto é, quase 12% do nosso universo de participantes é formado por aqueles que continuam conosco mesmo após o desligamento da sua Patrocinadora. São números expressivos e que refletem a confiança na nossa gestão.

 

Voltando a abordar os investimentos, 2018 foi excepcionalmente atípico e desafiador. No início do ano, encontrarmos projeções otimistas, contudo, colhemos efeitos negativos da improdutividade do período da Copa do Mundo, de uma greve de caminhoneiros que paralisou o país das eleições gerais, notadamente no plano nacional, extrema- mente polarizada. Os efeitos decorrentes trouxeram excessiva volatilidade aos ativos financeiros.  Entretanto, devido ao criterioso processo de gestão de investimentos desenvolvido ao longo do ano, tivemos esses efeitos perversos bastante mitigados, pois privilegiamos a alocação em gestores mais ativos, capazes de “surfar” esse cenário agregando mais valor, proporcionalmente aos riscos assumidos.  Assim, finalizamos 2018 com os seguintes destaques:

 

• O perfil Moderado, que representa a maior parcela do patrimônio do Plano SEBRAEPREV, apresentou rentabilidade dos investimentos de 7,1% em 2018, 110% do CDI.

 

• Contribui para a performance do perfil moderado a rentabilidade da carteira de empréstimo, de 20,14%, acrescentando ao patrimônio R$ 9,2 milhões. Essa carteira representa cerca de 6% dos recursos garantidores do Instituto.

 

Iniciamos um processo de seleção de novos gestores de investimentos especializados para gerir Fundo Exclusivo (FIM ou FIC), com foco na gestão Fund of Funds e com habilidade em selecionar os melhores fundos de investimento no mercado e liberdade para definir estratégias variadas de investimentos.  O referido processo foi elaborado sob criteriosa metodologia desenvolvida em conjunto com a Consultoria de Investimentos e amplamente divulgado no mercado financeiro.  

 

Conseguimos, ainda, a redução da taxa de carregamento de 1,5% para 1,2%, possibilitada pela renegociação de contratos com todos os fornecedores e um rigoroso controle dos gastos e seletividade nas contratações, sempre feitas por meio de Termos Referências, amplamente divulgado no portal da Entidade e no mercado de previdência complementar. É de se ressaltar que o Conselho Deliberativo, ao aprovar o Orçamento 2019, aprovou a redução da taxa de carregamento para zero, e taxa de administração de 0.9% a.a., sendo as mesmas a serem adotadas, também, para o Plano FAMÍLIA.  

 

Estes resultados não seriam possíveis sem o apoio dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, das Comissões Temáticas e dos Patrocinadores – que, por meio dos Gestores do Plano SEBRAEPREV, proporcionam o melhor atendimento aos Participantes.

 

O ano de 2019 se inicia com grandes desafios como a implementação do 4º Ciclo de Planejamento Estratégico, o Plano FAMÍLIA, a possibilidade de gestão de outros planos patrocinados, a eleição e indicação – pela Assembleia de Patrocinadores – de Conselheiros para o mandato 2019-2023, superar R$ 920 milhões em patrimônio, novos gestores de investimentos com novas abordagens, atualização dos instrumentos de governança e conclusão do Plano de Continuidade de Negócios. Contamos com todos vocês para superarmos esses desafios!

 

Daqui pra frente, continuaremos trabalhando com a certeza de que a previdência complementar é um benefício diferenciado e atua como um importante instrumento de atração e retenção de talentos, haja vista o fenômeno da longevidade e as incertezas quanto ao futuro da previdência oficial. Fato que nos dá cada vez mais força para encarar os novos desafios e as intempéries que, porventura, surjam no cenário econômico. E sempre ao seu lado e o da sua família.    

                                          

Edjair de Siqueira Alves
Diretor-Presidente   
Nilton Cesar da Silva
Diretor de Seguridade
Victor Hohl
Diretor de Administração e Investimentos 

4. Destaques do Ano

Conheça as principais realizações e acontecimentos no ano de 2018 para o Instituto.

 

Desenvolvimento do Plano Família

 

Em 2018, o SEBRAE PREVIDÊNCIA atingiu a plenitude na adesão ao Plano SEBRAEPREV. Um patamar que provocou o desenvolvimento do Plano Família, com o objetivo de perpetuar o crescimento da Entidade como instituição. O Plano Família, lançado já em 2019, no mês de fevereiro, é um plano de previdência como um meio para realizar sonhos, não apenas para fins de aposentadoria. Sonhos que podem ser a compra da casa própria, pagar a faculdade dos filhos ou custear um plano de saúde. O Instituto está com uma equipe dedicada ao novo plano, pronta a oferecer o melhor atendimento. 

 

Taxa de Carregamento é zerada

 

Em janeiro de 2018, o Conselho Deliberativo aprovou a redução da Taxa de Carregamento incidente sobre as Contribuições Básicas de Participantes e Patrocinadores de 1,5% para 1,2%. Porém, a partir de janeiro de 2019, a taxa foi zerada.

 

II Feira da Previdência alcança mais de 600 pessoas

 

Durante a 5ª Semana ENEF – onde diversas empresas, instituições financeiras, fundos de pensão e sociedade discutiram educação financeira –, o SEBRAE PREVIDÊNCIA realizou a segunda edição da Feira da Previdência, uma ação do programa PLANEJAR. O público se dividiu entre os participantes que assistiram às palestras no auditório, por transmissão ao vivo e entre os que circularam pelos atendimentos nos stands. Dentre os ilustres palestrantes, destaca-se a participação do Secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida.

 

R$ 837 milhões de patrimônio

 

O patrimônio do Plano SEBRAEPREV ultrapassou a marca de R$ 800 milhões. Dos R$ 837,3 milhões da carteira de investimentos, 94,02% estão aplicados em Renda Fixa (Título Público ou Crédito Privado), 5,86% na carteira de empréstimos, 0,11% em investimentos no exterior (fundos) e 0,001% em investimentos multimercados (Juros, Moedas e Renda Variável – Bolsa)

 

Menor taxa de custo por participante

 

Segundo o referido estudo comparativo com o sistema de previdência complementar, os demais fundos de pensão brasileiros (abertos e fechados), na mesma faixa de patrimônio, têm um Custo por Participante (para manutenção da Entidade) superior a 19,5% em relação ao do Plano SEBRAEPREV.

 

Novo espaço para o PLANEJAR no Portal

 

Além do visual redesenhado e da nova organização, a área online do PLANEJAR ganhou novo conteúdo, que traz não apenas orientações, mas também ferramentas realmente úteis para o dia a dia dos participantes.

 

Novo Regulamento do Plano SEBRAEPREV entra em vigor

 

As alterações do Regulamento do Plano SEBRAEPREV entraram em vigor em agosto, conforme publicação do DOU, Portaria, Nº 803, de 20/08/2018, da PREVIC. Dentre as novas regras, o Benefício de Risco e as mudanças referentes aos beneficiários são as alterações que exigiram maior atenção dos participantes.

 

Destaque na gestão de investimentos

 

No ano de 2018, foram alterados os regulamentos dos Fundos Exclusivos do SEBRAE PREVIDÊNCIA com o intuito de permitir maior eficiência na alocação dos recursos e mitigar risco de crédito de contrapartes. Adicionalmente, foi implementada a estratégia de gestão FOF – Fund of Funds, que permite que os gestores de nossos fundos exclusivos façam alocações nos fundos de melhor desempenho do mercado.  Esperamos colher os resultados dessa alteração no ano de 2019.

 

Empréstimo: novo calendário de liberação de crédito e taxas reduzidas

 

Após avaliação sobre o processo de liberação de crédito, levando em consideração as rotinas de controle e o fato de o empréstimo ser uma modalidade de investimentos, o cronograma de empréstimo passou a ter um novo calendário de concessões. Além disso, o Conselho Deliberativo aprovou a redução das taxas de juros para as duas modalidades: a pré-fixada saiu de 1,5% para 1,2664% e a pós-fixada de 1,2%+IPCA para 0,9664%+IPCA. Também foi inserida a obrigatoriedade da contratação do seguro prestamista para cobertura de morte e invalidez total, em caso de acidente. O prestamista é mais uma segurança para o participante e para o Instituto, que administra a previdência complementar de quase 8 mil pessoas. O prêmio de risco a ser cobrado do participante dependerá da sua faixa etária.

 

Adesão plena ao Plano SEBRAEPREV

 

97% dos colaboradores do Sistema SEBRAE são participantes do SEBRAE  PREVIDÊNCIA. O número pode ser considerado como adesão plena, tendo em vista o turnover natural nas patrocinadoras. Em contrapartida, a média do sistema de previdência complementar fechada é de apenas 73%

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Relatório Anual de Informações 2018

SEBRAE PREVIDÊNCIA - Instituto Sebrae de Seguridade Social

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